Termos e Condições

1. Das partes e do objeto

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Pitanga Hospedagem e Locação Ltda. ("Pitanga"), com endereço em Rua do Sossego 119, Praia do Espelho, Porto Seguro, BA, 45810-000, e o hóspede ou visitante do site ("você") que utiliza este site ou realiza uma reserva de hospedagem.

Ao navegar neste site ou formalizar uma reserva, você confirma que leu, compreendeu e aceita estes termos na íntegra.

2. Uso do site

Este site destina-se a fornecer informações sobre as propriedades da Pitanga e a permitir consultas de disponibilidade. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site
• Não reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo do site sem autorização escrita

Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos uso indevido.

3. Processo de reserva

O formulário de contato disponível neste site permite o envio de uma consulta de disponibilidade. A reserva é formalizada somente após:

1. Confirmação de disponibilidade por nossa equipe
2. Envio e aceite do contrato de locação específico da propriedade
3. Recebimento do sinal acordado, conforme descrito no contrato

Nenhuma reserva é considerada confirmada antes do cumprimento dessas etapas. O envio do formulário de contato não gera obrigação de disponibilidade ou de confirmação de reserva.

4. Preços e pagamento

Os preços indicados no site são expressos em reais brasileiros (R$) e referem-se ao valor por diária, por propriedade. Podemos atualizar os valores a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à sua reserva é aquele confirmado no contrato de locação assinado.

As condições de pagamento — incluindo percentual do sinal, forma de pagamento e vencimentos — são definidas no contrato individual de cada reserva.

5. Cancelamentos e reembolsos

As condições de cancelamento são estabelecidas no contrato de locação de cada propriedade. Como referência geral:

Em caso de cancelamento pela Pitanga por motivo que não seja de responsabilidade do hóspede, o valor integral pago será devolvido no prazo de até 10 dias úteis.

6. Regras de hospedagem

Para garantir uma estadia tranquila para todos, pedimos que os hóspedes observem:

• Capacidade máxima de hóspedes conforme descrito em cada propriedade
• Silêncio entre 22h e 8h nas áreas externas
• Não é permitido fumar no interior das propriedades
• Animais de estimação somente mediante autorização prévia e expressa
• Zelar pela conservação do imóvel e comunicar imediatamente qualquer dano
• Respeitar horários de check-in (a partir das 15h) e check-out (até as 11h)

Danos causados ao imóvel ou a seus pertences durante a estadia serão de responsabilidade do hóspede e cobrados conforme avaliação.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, fotografias, logotipos, marcas, ilustrações e layout — é de propriedade exclusiva da Pitanga ou licenciado por seus detentores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita.

8. Limitação de responsabilidade

A Pitanga não se responsabiliza por:

• Imprecisões nas informações do site decorrentes de atualizações não realizadas a tempo
• Danos causados por eventos de força maior (condições climáticas, desastres naturais, restrições sanitárias)
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes neste site
• Perdas indiretas decorrentes da impossibilidade de uso do site

Nossa responsabilidade, em qualquer caso, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo hóspede na reserva em questão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Seguro, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página antes de cada reserva. O uso continuado do site após alterações implica aceite dos termos atualizados.

11. Contato